Proponente: |
Dr Thiago Duarte |
Situação: |
Para Parecer em 22/02/2023 |
Tramitação: |
FREDERICO ANTUNES - envio em 28/03/2023 |
Legislação: |
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Processo nº:
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03633.01.00/23-9 |
Assunto:
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inclusão semana promoção parto seguro gestante parturiente mãe saúde direito recém nascido bebê criança gravidez abortamento aborto puerpério profissional área saúde médico hospital consolidação tramitação conclusiva |
Ementa:
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Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3633-01.00/23-9) (Tramitação Conclusiva CECDCT) |
Votação: |
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Prop. Referida: |
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